PROUEMG e associativismo são garantidos em reunião
Danilo Vizibeli

A presidência da Fesp lutou junto com os alunos para esclarecer e desmentir os boatos
O presidente do Conselho Curador da Fundação de Ensino Superior de Passos (FESP/UEMG), professor Fábio Pimenta Esper Kallas, acompanhado de representantes dos Centros Acadêmicos (C.A’s) dos diversos cursos, participou na última sexta-feira, em Belo Horizonte, de uma reunião com o vice-governador Antônio Augusto Junior Anastasia, a reitora da UEMG, Janete Gomes Barreto Paiva e diversas lideranças políticas do Estado. Na ocasião, foi discutida a hipótese do fim do sistema de associativismo pela universidade. Os dirigentes das unidades assinaram um termo de cooperação técnica entre a UEMG e as fundações associadas que aprimora a prestação de ensino superior no âmbito de Minas Gerais e viabiliza o Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior – PROUEMG 2009.
O PROUEMG tem por finalidade implementar a diplomação a alunos carentes e incentivar as atividades de pesquisa e de extensão mantidas por instituições de ensino superior localizadas no Estado de Minas Gerais. A reunião terminou em clima de festa e a preocupação da maioria dos universitários e da direção da FESP chegou ao fim. Como o sistema de bolsas PROUEMG para 2009 ainda não havia sido liberado, surgiram questionamentos de que a UEMG estaria pondo fim ao sistema de associativismo. A reitora da UEMG certificou na reunião que em momento algum a Universidade pensou em tal medida. “A parceria é muito salutar, sobretudo com instituições que são parceiras da UEMG de longa data, desde a sua fundação”, reforçou.
A inscrições do PROUEMG para os novos alunos de 2009 começa no mês de março. Em 2008, foram inscritos 1070 universitários e 501 foram aprovados. De acordo com informações do Núcleo de Apoio ao Estudante (NAE/FESP) a data da liberação ainda não foi definida, mas a coordenadoria do PROUEMG já telefonou solicitando a lista dos aprovados de 2008 para o repasse das bolsas. Diante desta medida, a liberação é aguardada com confiança e provavelmente acontecerá em breve.
O professor Fábio Kallas demonstrou grande satisfação pelo acompanhamento dos alunos durante a reunião em Belo Horizonte. “Estar com os alunos nos motiva porque estamos cientes de que eles estão acreditando no nosso trabalho. Lutamos por todos os alunos carentes, pelas bolsas de pesquisa e extensão e queremos unir forças para o bem da FESP”, ressaltou o dirigente.
Também presente na reunião, o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alberto Duque Portugal, lembrou que a manutenção da associação das 6 fundações à UEMG, é uma determinação do Governo, expressa pela pessoa de Antônio Anastasia, respaldada pela Constituição Mineira e que recebeu um tratamento diferenciado por parte do Estado. “A decisão mais importante de imediato é a manutenção do PROUEMG como um programa que dá apoio aos estudantes carentes e que cria, na verdade, um embrião de modelo de parceria público-privada na área de ensino superior. Poderíamos pensar, no futuro, já com o apoio da Assembléia Legislativa de Minas, na criação de um fundo que venha financiar melhorias visando à qualidade cada vez mais do ensino em Minas Gerais”, salientou o secretário.
Início da polêmica
A polêmica começou com a má interpretação da Ação Direta de Inconstitucionalidade número 2501 publicada no final do ano de 2008, pelo Supremo Tribunal Federal, que julgou inconstitucionais os artigos 81 e 82 da Constituição Mineira. Tais artigos permitiam a vinculação de instituições de ensino superior, mantidas pela iniciativa privada, ao Conselho Estadual de Educação. Com a medida do Supremo, a FESP e outras 32 instituições do Estado passam do Sistema Estadual de Educação para o Sistema Federal junto ao Ministério da Educação (MEC).
Para a transferência, a FESP contratou uma empresa de consultoria educacional a Consae (Consultoria em Assuntos Educacionais) para acompanhar o processo e para que toda a documentação ficasse condizente com as exigências do MEC. Os trabalhos também foram orientados pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a FESP.
Reunião anterior
O professor Fábio Kallas já tinha estado presente em audiência com o vice-governador e os representantes das associadas na semana anterior. Nesta reunião Anastasia já havia garantido que até a segunda quinzena de fevereiro as bolsas seriam liberadas. De volta a Passos, Fábio convocou uma reunião, em seu escritório, com todos os presidentes dos C.A’s para esclarecer os detalhes. Na oportunidade, os universitários questionaram a respeito das dúvidas de todos os alunos e saíram interessados em conhecer de perto o assunto e lutar pela FESP. “A reunião foi muito importante para que os presidentes dos centros acadêmicos pudessem buscar as informações corretas e pudessem se unir de forma organizada”, avaliou Morrâmulo Ítalo, do C.A. de Engenharia Ambiental.
Logo após a conversa com os alunos o presidente se reuniu com a imprensa em uma entrevista coletiva. O presidente esclareceu também dúvidas a respeito da mudança da identificação da página da FESP na internet. Segundo o dirigente, o novo endereço www.fespmg.edu.br acrescenta a sigla que remete à educação e facilita o acesso em caso de pesquisa em sites de busca, não havendo relação alguma à suposta desvinculação da UEMG.
A presidência do Conselho Curador da FESP e o corpo de alunos, representado pelos presidentes dos Centros Acadêmicos, estão trabalhando em conjunto para esclarecer a população de Passos e região e garantir o ensino de qualidade, bem como os benefícios conquistados ao longo desta administração. O estudante Morrâmulo Ítalo contou que, na reunião de sexta-feira, se sentiu em um momento histórico. “Nunca tive notícias de que alunos participaram de uma reunião com um vice-governador a respeito da vida de uma universidade. Somente a unidade de Passos levou representantes dos universitários. O papel do C.A é justamente acompanhar as notícias e trasmiti-las de uma melhor forma para os alunos que sentem mais confiança tendo um porta-voz presente nas discussões”, destacou.
Associativismo
A Universidade do Estado de Minas Gerais foi criada através da Constituição Mineira de 1989. Em 1994, a FESP e outras fundações do Estado passaram a ser agregadas da Universidade pela lei estadual 11.539. Até o ano de 2003, houve sucessivas discussões com o Governo visando o processo de absorção pelo Estado dessas fundações, o que não aconteceu. Em 24 de novembro de 2005, por iniciativa das fundações agregadas e de diversos deputados de diferentes partidos políticos, foi aprovada a emenda constitucional número 72. As instituições anteriormente agregadas foram transformadas em associadas à UEMG. A medida aconteceu devido à preocupação dos deputados com o sonho do povo mineiro em ter uma universidade gratuita em várias regiões, que não acontecia nunca. Com a emenda garantiu-se a qualidade do ensino e a parceria. O deputado estadual Domingos Sávio (PSDB/MG) participou da luta por esta emenda parlamentar na Assembléia Legislativa de Minas Gerais e saiu da reunião com grande alegria pela vitória. “Esta emenda garantiu a tranquilidade de que o PROUEMG vai continuar. Queremos, inclusive, a criação de outros programas para pós-graduações, pesquisa e extensão. A UEMG tem que existir não só na capital, mas sim representar todo o sentimento do povo mineiro. Por isso nos sentimos felizes e vitoriosos”, declarou Sávio.
Diante do acontecido e sem maiores preocupações diversos universitários, professores e funcionários administrativos da FESP, juntamente com a direção, reforçaram que continuam lutando para garantir ensino, pesquisa e extensão de qualidade. “Saímos mais uma vez fortalecidos e certos de que a somatória de forças com o alunado é de fundamental importância. È necessário que a população se informe antes de tomar qualquer opinião. Estamos dispostos e abertos a atender a todos”, concluiu o presidente Fábio.